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Diversos
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Os atos de corrupção e informações falsas divulgadas pela Petrobras inflaram artificialmente o valor de suas ações. Assim, a estatal, e não os controladores ou administradores, deve responder pela queda dos papéis. Petrobras foi condenada a indenizar acionistas por desvalorização de açõesCom esse entendimento, um tribunal da Câmara de Arbitragem Brasileira (CAM), da B3, condenou,[…]
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Entenda a função do direito tributário na sua prática Regime tributário, planejamento do exercício fiscal, recolhimento de impostos: o direito tributário está mais presente na vida do empreendedor do que ele mesmo é capaz de identificar. É possível que você conheça muitas de suas utilizações e implicações na prática. Elaboramos este guia definitivo para que[…]
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Quando passar a epidemia de Covid-19, a Justiça do Trabalho deve receber muitas ações questionando a redução de jornada e salário feita por meio de acordos individuais. Além disso, o diversas empresas podem alegar que o Estado deve responder pelas dívidas trabalhistas decorrentes das medidas de isolamento social implementadas para conter a propagação do coronavírus.[…]
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Parintins, no coração da Amazônia, Fernando de Noronha, São Paulo capital ou São Paulo das Missões (RS), na fronteira com a Argentina, diante da ausência de coordenação nacional no combate à Covid-19, fizeram parte de uma colcha federativa de retalhos — ao lado de governadores, deputados, juízes, promotores e procuradores — costurada por uma série de medidas sanitárias de combate[…]
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O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira, 27, o plano de retomada gradual da economia nos 645 municípios paulistas. Quem detalhou o plano foi a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen. Ela explicou que o planejamento está dividido em cinco fases e que a flexibilização se dará de forma regionalizada. Enquanto a[…]
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O Senado aprovou a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos segurados. Os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), tendo sido apensado a este o PL 890/2020, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com teor semelhante. O PL[…]
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Uma academia de ginástica de Belo Horizonte — a Sempre Viva — havia conseguido na Justiça autorização para funcionar. Mas uma decisão do TJMG suspendeu a liminar que havia sido concedida no primeiro grau, determinando, assim, que o estabelecimento permaneça fechado durante o período de confinamento decorrente da epidemia de Covid-19.A suspensão da liminar foi determinada[…]
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Em sua primeira sessão virtual, realizada na última sexta-feira(17), a Câmara de Seleção e Habilitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) decidiu pelo indeferimento do pedido de inscrição originária de bacharel envolvido em caso de violência doméstica.A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional,[…]
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Estamos vivendo um momento delicado com a pandemia do novo coronavírus. Muitos itens para prevenção ou proteção individual tiveram enorme elevação de preço, o que é condenado para o pelo Código de Defesa do Consumidor. O destaque neste período tem sido o aumento abusivo do álcool em gel em muitas prateleiras pelo país. O Código[…]
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