TRT de São Paulo reconhece vínculo de emprego entre Uber e motorista.
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de empregado entre Uber e um motorista. A relatora, desembargadora Beatriz de Oliveira Lima, afirmou que o motorista não possui verdadeira autonomia, devendo obedecer regras de conduta impostas pela empresa.
A decisão mostra que ainda há uma divisão na Justiça do Trabalho em relação ao tema. No próprio TRT-2 há decisão em sentido contrário, pelo não reconhecimento do vínculo.
No caso o empregado perdeu a ação em primeira instância. O motorista recorreu. Para a Juíza Beatriz Lima, no entanto, os argumentos do motorista Uber devem prevalecer e reconheceu o vínculo.