O brasileiro pagou R$ 1,2 trilhão em impostos e eu gostaria que fosse R$ 20 trilhões, ou mais!

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Alguns insistem, sempre no sentido pejorativo da frase: “Brasileiro já pagou R$ 1,2 trilhão em impostos”.  E eu pergunto: O Americano, pagou quanto?   Ora, não há dúvida que quanto maior for a receita de uma Nação, maior será a carga tributária de seus cidadãos.  Então, eu particularmente vibro para o Brasileiro pagar 20 trilhões de impostos e[…]

O atraso na entrega de imóvel residencial adquirido de uma construtora gera dano moral?

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Considere a seguinte situação hipotética: Ricardo e Andrea adquiriram imóvel residencial de uma construtora que prometeu a entrega do bem em janeiro de 2013. Entretanto, o imóvel foi entregue somente em fevereiro de 2014, o que obrigou o casal a residir na casa de parentes por um ano. Nessa situação, os adquirentes fazem jus a[…]

A ampliação do limite para enquadramento no Simples Nacional de R$ 3,6 p/R$ 4,8 mi que aguarda aprovação na Câmara de Deputados resultará em aumento da carga tributária.

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Desde 2012 vige o limite atual de R$ 3,6 milhões muito embora entre 2012 a 2015 tivemos uma inflação de 28,82%. Caso a Câmara de Deputados aprove o novo limite, isto valerá apenas a partir de 2.018, dentro de mais dois anos. Na prática haverá aumento da carga tributária; para comprovar esse apetite tributário partamos[…]

Os políticos que planejam acabar com a Lava Jato estão perdendo tempo

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Penso no que poderiam os políticos interessados fazer para terminar com a Lava Jato?  Poderiam mudar o Juiz Sérgio Moro de local?   Impossível. O Juiz tem garantias  constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade. Só muda de local se ele próprio quiser. Ninguém mais consegue fazê-lo.  Essas garantias existem justamente para casos que tais. Mudariam os Promotores Federais que estão[…]

Os juízes brasileiros e Sergio Moro

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Grande parte dos juízes de direito brasileiros estão com dois sentimentos em relação ao Juiz Sergio Moro. O primeiro de puro orgulho porque o Juiz Sergio está valorizando a categoria profissional.  O segundo de medo porque o Juiz Sergio está demonstrando o que qualquer Juiz pode fazer, e até aqui, salvo melhor juízo, são poucos[…]

A Previdência Social Brasileira e seus custos abissais

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A Previdência Social Brasileira e seus custos abissais A previdência social vem enfrentando problemas de caixa porque tem um custo de aposentadoria com dez milhões de trabalhadores brasileiros aposentados igual ao custo com apenas um milhão de funcionários públicos brasileiros aposentados. A parte boa dessa situação foi a promulgação da Emenda Constitucional que trouxe aos[…]

Levantamento mostra que juízes ganham o dobro do salário de ministros do STF

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Levantamento mostra que juízes ganham o dobro do salário de ministros do STF Os deputados federais receberam, no sábado (8/8/2015) uma espécie de levantamento de membros de carreiras jurídicas cujas remunerações ultrapassam, e muito, o teto remuneratório do serviço público. São juízes federais e procuradores da República que chegam a receber mais de R$ 60 mil,[…]